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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:40
TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio
O entendimento que prevaleceu foi o de que o evento fatal ocorreu não por dolo ou culpa do empregador, que cumpriu as normas de segurança, mas por caso fortuito externo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 11:49
Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada
O relator do processo destacou que, pela jurisprudência do TST, os 15 minutos de ginástica laboral do trabalhador rural, destinada a evitar doenças ocupacionais, são tempo à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:37
Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 11:59
Sexta Turma restabelece valor de indenização por morte de cortadora de cana em queimada
relativas ao corte de cana expõem o trabalhador a diversos riscos, entre eles aqueles decorrentes da queima do produto.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:37
Queima de cana-de-açúcar gera adicional de insalubridade a trabalhador rural
O perito explicou que após a queima da palha de cana-de-açúcar, que libera hidrocarbonetos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:30
TST valida cláusula que limitou hora in itinere em lavoura de cana-de-açúcar
Um dos trabalhadores da lavoura ajuizou ação com o objetivo de receber as diferenças das horas de percurso, alegando que gastava mais de duas horas para fazer os trajetos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 19:15
Cortadora de cana tem direito a horas extras decorrente de trajeto entre campos
A trabalhadora ficava todos os dias à disposição da empresa por cerca de uma hora e quinze minutos até ser realizada em outro lugar para retomar suas atividades
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:20
Usina terá que pagar indenização por danos morais a cortador de cana acidentado
De acordo com a decisão, o pagamento de indenização por parte da empregadora é independente de responsabilidade, uma vez que o risco está inerente à atividade do empregado
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:50
Usina não consegue implantar regime de trabalho 5 x 1 para cortadores de cana
Do total de 44 sindicatos presentes à assembleia, somente dois aderiram ao regime proposto
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:47
1ª Turma reconhece horas extras integrais a cortador de cana remunerado por produção
Em seu voto, o ministro citou o elevado índice de mortes súbitas constatado entre os canavieiros de São Paulo e associou-os ao termo utilizado pelos japoneses para a morte por exaustão
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:18
Cortador de cana submetido a condições precárias de trabalho receberá indenização por dano moral
Não lhe foram asseguradas nem mesmo as garantias mínimas de saúde, segurança e higiene
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:24
TST restabelece condenação por trabalho degradante em fazenda de cana-de-açúcar
?A empresa desrespeitou o direito do empregado ao trabalho em condições e ambientes dignos e que não atentem contra sua integridade física e psíquica?, destacou o ministro
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:47
TST aumenta indenização a cortador de cana por falta de banheiro no trabalho
Conforme os autos, os trabalhadores eram obrigados a ?realizar suas necessidades fisiológicas em local inadequado e na presença de outros empregados, sob a proteção apenas de uma lona?
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:24
Cortador de cana acusado de ameaçar colegas durante greve conquista R$ 5 mil de indenização
As quatro testemunhas ouvidas, inclusive as dos reclamados, foram unânimes em afirmar que a paralisação foi pacífica
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:27
Queima de palha de cana só é possível com permissão prévia
O Código Florestal proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e demais formas de vegetação independentemente de serem culturas permanentes ou renováveis.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:33
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:06
Supremo reconhece repercussão geral em recurso sobre queima da palha da cana-de-açúcar
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em mais um Recurso Extraordinário (RE 586224).
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:06
Anulada justa causa aplicada a cortador de cana que liderou greve
Configura rigor excessivo classificar como ato de indisciplina capaz de motivar a rescisão contratual por justa causa o fato de o empregado liderar greve.?
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 10:30
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 11:06
Queima da palha de cana-de-açúcar é permitida, mas deve ter prévia autorização
Queimada de palha de cana-de-açúcar é permitida por lei, desde que tenha prévia autorização do Sistema Nacional do Meio Ambiente.